Processo 563100/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2003 15:24
Autuado em 08/12/2003 15:24
Oficio de encaminhamento 693/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 330/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Decisão Definitiva Monocrática   330/ 2013 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
24/02/2010 Acórdão   466/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
02/09/2008 Acórdão   1891/ 2008 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LIGIA APARECIDA DE ALMEIDA LEITE RIBEIRO
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2011 14:15 Ar de devolução de atos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Decisão Definitiva Monocrática nº 330/2013
12/03/2010 240 Acórdão nº 466/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2376/2009
12/09/2008 166 Acórdão nº 1891/2008
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 202/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 14:14 DP  
13/11/2013 09:27 DICAP  
10/10/2013 09:32 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2013 -
10/10/2013 09:32 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 330/2013 -
20/09/2013 12:07 SMPjTC Parecer nº 15956/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria de servidor público municipal. Esclarecimento em relação à admissão da servidora. Instrução pela legalidade e registro do ato de inativação. Parecer Ministerial pelo registro.
18/09/2013 15:46 DP Informação nº 20099/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Informação nº 4221/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Parecer nº 19699/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DA EC 20/98. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTO
17/06/2010 14:34 SITIO  
31/03/2010 11:38 DIJUR  
03/03/2010 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2010 -
25/02/2010 10:12 DG  
20/01/2010 09:44 GCNB Proposta de Voto nº 62/2010 -
16/10/2009 15:08 SMPjTC Requerimento nº 10/2010 - sobrestamento Requerimento de novo sobrestamento
14/10/2009 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2376/2009 -
11/09/2008 08:46 DIJUR Informação nº 3467/2009 -
03/09/2008 15:30 S1C  
02/09/2008 17:52 DG  
14/08/2008 08:49 GCHEB  
19/06/2007 16:25 DIJUR  
04/06/2007 10:57 DP  
23/05/2007 10:38 GCHEB  
22/05/2007 11:24 DIJUR  
07/05/2007 10:44 DP  
18/04/2007 15:05 DIJUR Parecer nº 6448/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento e desapensamento de documentos.
13/04/2007 17:40 DP  
07/12/2004 15:12 DP Processo em remessa externa
20/07/2004 10:27 DIJUR Parecer nº 12498/2004 - Aposentadoria municipal. Por nova diligência.
28/05/2004 14:04 DP Processo em remessa externa
21/05/2004 18:28 DG  
19/02/2004 14:27 SMPjTC Parecer nº 5133/2004 - diligência
08/12/2003 15:24 DIJUR Parecer nº 1660/2004 - Aposentadoria Municipal. Por diligência para complementação da instrução.

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